DIREITO DE IR E VIR ACONTECEU COMIGO.
A liberdade de locomoção é um direito fundamental em defesa da arbitrariedade do Estado no Direito de Ingressar e Sair, permanecer e se locomover no território brasileiro.
O individuo pode andar nas ruas públicas, estradas locomovendo-se onde não for propriedade particular. Porque estou ressaltando essa base, quase todo proprietario de terras rural, encontra pessoas não conhecidas dentro de sua propriedade alegando o direito de ir e vir. Mas não se aplica entrar em propriedades particulares visto que existem muitas estradas que podem ser utilizadas.
O problema é que a maioria das pessoas adentra as cercas de propriedades rurais alegando estar passeando e com suas lindas sacolinhas vão coletando frutas, mudas de flores e até mesmo jogando lixo por onde passam. abordei uma desta pessoas e fiz uma pergunta clássica:
" Eu posso ir na sua casa entrar no seu quintal, coletar o que eu quiser, sair e deixar latinhas de refrigerante e papel de embrulho de lanhes? "
No mesmo instante ela disse: - Eu chamo a policia!
E eu respondi: Então, você está na minha propriedade, coletou limões, abacaxi e acerola e deixou no pasto aquela sacola de latinhas e papel, e isso é a mesma coisa.
E foi ai que ela disse: - Nada ver tenho a liberdade de ir e vir e você não manda em mim.
Oxe senti o sangue ferver, ow vontade de lascar um tapas e chamar a policia por invasão de propriedade privada, mas olhando o naipe da pessoa fiquei imaginando quantas vezes ela fez isso e sorri.
Dai ela me disse: - Eu estou dentro da lei e começou rir de gargalhada.
E não aguentei e respondi: Vai estudar porque a lei que está falando não se aplica dentro de propriedade rural, e pegar frutas da propriedade é crime de furto, entrar aqui sem autorização é crime de invasão, se informa antes, porque se você pode vir aqui e se fazer de dona do local pegando o que quer eu posso fazer o mesmo na sua casa.
Então, ela me xingou de palavrões belíssimos acessível a categoria dela, passou a cerca para o lado da estrada, depois gritou pessoal pode sair sobe para irmos embora e me xingou novamente. ( - A puta chegou.) Foi assim que de dentro da caixa seca saiu escondido mais cinco pessoas rindo e com sacolinhas de mandioca colhida na propriedade de meu pai.
E foram pela estrada de terra carregando o saco de mandioca, sacolinhas de limão, acerola, três cocos maduros e sabe-se lá mais o que, isso foi o que vi e não pude fazer nada eram seis pessoas e eu sozinha lá, contorcendo de ódio no coração.
Eu entendo que caso não existisse uma estrada acessível e a pessoa necessitasse passar pela propriedade para chegar a um determinado local sim seria valido utilizar-se deste direito de ir e vir mais informando o proprietário rural de que iria estar passando pela propriedade.
Este direito encontra-se acolhido no art. 5, XV, CF, no qual menciona ser livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Para bom entendedor a liberdade de ir e vir é a liberdade de locomoção dentro do Brasil, Estado ou Municipio, em locais publicos, ruas, estradas, logradouros e outros, mas não pode ser aplicar em residencias urbanas particulares, terrenos abertos particulares, chácaras particulares e propriedades rurais. Essa liberdade aplica-se a andar na rua, estradas, entrar locais comercio ou publicos.
Visto que passar os limites de cerca de propriedades rurais para passeios, coleta de alimentos, flores e outros enquadra-se em crime invasão, furto e se cometido por varias pessoas juntas Crime organizado de quadrilha. Por isso é mais bonito pedir permissão antes de colocar o corpinho atraves da cerca entrando em algo que não é seu, porque a cerca de limite do proprietário rural é a dependência dele.
O pequeno proprietario planta vinte mudas de abacaxis e encontra uma pessoa carregando nove deles embora, não é justo, devia ser feita uma campanha de esclarecimento do limite das pessoas, porque está saindo do controle, não consigo colher limão taiti, abacaxi e já foram todos os 60 pes de mandioca e não foi eu que consumiu.
Ow, vontade de colocar um choc elétrico bem arretado.
24 de maio de 2022 Nilceia Gazzola - Echaporã sp
Apenas informando.
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