CONTRATO DE TRABALHO RURAL – 1 mês -
Pelo presente instrumento particular de Contrato de
Trabalho Rural, empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 000000, denominada a seguir Empregadora, e Fulano de Tal,
estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador
do CPF nº 000000, portador da CTPS n.º 000000, série 000000, doravante
designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por
prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas
cláusulas abaixo:
Cláusula 1° – O Empregado é contratado para exercer as
funções serviços gerais rurais, mas declara que exercerá qualquer outra
atividade compatível com suas condições pessoais.
Cláusula 2° – A remuneração do Empregado será de R$ .... por dia completo de trabalho, recebendo no dia .... e como auxilio transporte o valor de R$... dia. Serão 4 dias do mês e Assim o recibo terá R$.... Caso o
empregado falte poderá...
Cláusula 3° – O Empregado autoriza o desconto em seus
salários das importâncias para pagamento, bem como de valores correspondentes
ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, frutas, verduras e legumes, como leite, carne
e ovos.
Cláusula 4° – A Empregadora se reserva o direito de
descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que
este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência.
Cláusula 5° – O Empregado se obriga a trabalhar 8 horas por
sábados e 32 horas mensais 4 (quatro)
sábados, no horários que mais convier à Empregadora 7:00 às 11:00 e 12:00 ás
16:00, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário,
se assim for necessário em caso de necessitar faltar no dia de trabalho.
Cláusula 6° – O Empregado poderá ser transferido de local
de trabalho, se assim for necessário, inclusive de domicílio rural e trabalho,
executando: limpeza de terreno, poda de plantas, limpeza com roçadeira das
divisas da propriedade, capinação do quintal ou área especifica, limpeza de caixa de água, direção e tratorista, utilizar roçadeira,
utilizar motosserra fazer viveiros, manutenção de hortas, manutenção de cercas, manutenção e instalação
de cerca elétrica, instalação de cerca, fazer buraco e instalação de palanques
ou postes e outros serviços correlatos ao setor rural.
Cláusula 7° – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de
serviço em vigor, adotado pela Empregadora e assinar recibo de recebimento do
contrato mensalmente além de pagar o inss de autônomo mensalmente. O contrato d e trabalho por prazo
estabelecido é regulamentado pela Lei nº 11.718/2008 para o exercício de
atividades de natureza temporária.
Cláusula 8° – Constituirão motivos para imediata dispensa
do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato
praticadas durante o serviço, fumo, roubo, drogas e ou descumprimento das
clausulas contratual.
Cláusula 9° –
Cláusula 10° – As partes elegem o Foro desta Comarca de
Assis, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e
Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das
testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EMPREGADO
NOME COMPLETO – EMPREGADORA
ASSINATURAS
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