LEI EMERGENCIAL SAUDE PÚBLICA Nº .
DE DE DE 20....
LEI Nº ...., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., o Vereador Municipal FULANO DE TAL e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de (cidade) CICLANO , visando a saude publica Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
LEI:
Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação:
“Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com doenças configuradas PANDEMIA ou TRANSMISSIVEIS POR CONTATO. (Projeto de Lei Ordinária n /2021,.
Art. 1 Determina que todas as pessoas atendidas pela Central de Monitoramento e Combate a PANDEMIA que apresentarem suspeita de contaminação de doença de transmissão rápida ou periculosidade alta, sejam identificadas com uma pulseira. A pulseira vermelha será colocada nos pacientes diagnosticados positivo, pulseira amarela nos pacientes que apresentarem suspeitas, pulseira verde familiares ou que residem mesmo local de infectado ou suspeito. Desta forma uma acompanhamento por no Minimo 10 (dez) dias que devem enviar as informações ao numero cadastrado como receptor de monitoramento.
Parágrafo único. Durante esse período que a pessoa isolada pulseira vermelha ou amarela não poderá deixar sua residência ou hospedagem, devendo permanecer em isolamento social até que o resultado do exame seja divulgado, desta forma trocando de pulseira ou eliminando ao passar a contaminação. Já a pulseira verde poderá utilizar locais públicos desde que mantenha distancia necessária para evitar contagio.
Art. 2 O paciente em quarentena somente deverão abandonar o isolamento social em caso de necessidade médica e a cada 6 horas o agente comunitário ou receptor de monitoramento familiar estará recebendo o contato por whatssap para informações, situação: A) nome, b) temperatura, c) coloração, d) alimentação, e) medicamentos, f) estado mental, g) alergias, h) espirros, i) coriza, j) lagrimação, j) frio, k) calor, l)odor corporal, m)cor urina, n) odor bocal, m) dor corpo, n)cor de cabeça, o) respiração, p) outros...
Paragrafo único: O cuidador ou o paciente deve preencher a fichá básica em todos intens e retirar uma foto enviando para o telefone.... que anotara no prontuário, assim o medico plantonista deverá olhar os dados sempre que forem atualizados em prol de prevenir alguma piora e acompanhar em tempo real a situação paciente. Caso o paciente apresente anomalias significativas a ambulância já será encaminhada para o local com a finalidade de resgatar o paciente para atendimento no PA ou outro local. Outros procedimentos podem ser implantados por necessidade emergencial.
Art. 3 As pulseiras serão postas e retiradas apenas pelos enfermeiros ou medico do PSF ou PA Municipal de Echaporã e só poderão ser retiradas pelos mesmos profissionais, quando a suspeita da doença for descartada mediante exame diagnostico e o tratamento estiver completo, Em caso de rompimento involuntário devera ser comunicado imediatamente a unidade de saúde para que posso promover a recolocação de uma nova pulseira..
Art. 4 O paciente ao diagnosticar positivo, receberá: 1 termômetro eletrônico simples doação, dois soros solúveis, dois paracetamol ou dipirona, outros medicamentos necessários e 20 folhas encadernada para preenchimento e colocará a pulseira identificação. Anexo I (uma folha)e Anexo II ( 20 folhas) encadernar, tirar foto diariamente e entregar no PSF para arquivamento apos tratamento.
Art. 5 A violação voluntária das pulseiras acarretará sanções administrativas, civil e criminal. Os agentes de saúde atuarão como fiscais do uso correto da pulseira, Caso seja constatado a ausência do uso da pulseira, o agente de saúde chamará o fiscal municipal que imediatamente lavrará o auto de infração de um salario minimo na presença de duas testemunhas comunicando o Ministério Público. ( Pode ser pago por 80 horas de trabalho voluntario sendo no máximo 2 horas por dia)
Art. 6 O paciente receberá a pulseira no momento em que assinar o termo de isolamentos por necessidade extrema e assim que puder estará tomando a vacina adequada ao caso e ou efetuando tratamento.
Paragrafo único: se um dos pacientes usando pulseira estiver em local publico amarela ou vermelha será autuado por estar disseminando a pandemia ou doença transmissível de periculosidade e o valor será de três salários mínimos podendo parcelar em até 12 vezes. No caso de presença em festas, reuniões o valor dobrara.
Art. 7 Após o diagnostico e pulserificação dos pacientes a saúde publica municipal dará suporte de atendimento e receberá informações diárias dos pacientes, porém o não atendimento desta lei pelo paciente dá ao poder publico municipal o poder de denunciar o paciente ao poder publica para responder por crime a saúde publica.
EstA LEI entra em vigor sempre que houver protocolo vermelho ou laranja de pandemia ou endemia.
Assine e Registre-se e publique–se.
Prefeito Municipal
Vereador
Secretario Municipal de Saude
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Assunto: Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19 ou outra PANDEMIA. A medida tem o objetivo de coibir a circulação de pessoas com a COVID-19.OU OUTRAS PANDEMIAS OU DOENÇAS TRANSMISSIVEIS. A medida tem por finalidade frear o urgentemente o contágio, visto que índice de taxa de reprodução do vírus se encontra acima da média e nova variante é uma preocupação ainda maior. Trata-se de uma pandemia de altíssimo risco coletivo, de abrangência mundial, quando então, a identificação de pessoas suspeitas de contágio deve ser comunicada à autoridade sanitária para cuidados individuais e coletivos. Medidas sanitárias que possam afetar outros direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir pela obrigatoriedade de quarentena, isolamento e distanciamento social, visam salvaguardar a vida da coletividade, sobrepondo-o ao direito individual.
Anexo I
FICHA DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhamento a Distancia Data_______/_______/______________
Nome completo:____________________________________________________________
PSF:___________ Família _____________ SUS__________________________________
Tipo de Exame: ( ) rápido ( ) outro__________________________________
Numero de pacientes positivo pulseira vermelha na casa ________
Numero de pacientes pulseira amarela na casa em monitoramento:_________
Numero de pacientes pulseira verde residem na mesma casa do monitorado:___________
Atestado: ( ) sim ( ) não Data final Tratamento:______/______/________
MORBIDADES PREVIAS / FATORES RISCO E ACOMPANHAMENTO:
Cardiovascular | |||
AVC | Gestante | ||
Câncer | Pôs Parto | ||
Asma | Pôs Operado(a) | ||
Hipertensão | |||
Doença renal | |||
Diabetes | |||
Imunossupressão | |||
Doença cromossómicas | |||
ALIMENTAÇÃO SUGESTÃO, SE TIVER ALGUMA DOENÇA OU PATOLOGIA EM TRATAMENTO PEGAR LISTA COM NUTRICIONISTA:
7:00 Café da manhã
9:30 Lanche Suco Fruta, vitamina ou outro Natural + bolachas sal ou pão integral ou bolo feito em casa
11:30 Almoço ( legumes, salada, carne, arroz, feijão + Agua)
13:30 Suco: Fruta, vitamina ou outro Natural + bolachas sal ou pão integral
17:30 Lanche ( café ou leite ou chá + bolo ou bolacha sal
19:30 Jantar (sopas / mandioca, abobora, feijão, grão de bico, ervilha, lentilha, legumes, repolho verde, fubá)
21:30 Lanche leve antes de dormir ( bolacha de sal ou pão integral com chá ou leite)
Liquido: ( sucos naturais, agua de coco, chás, leite de soja, vitaminas, leite, café )
Bolos: ( bolo cenoura, bolo de mandioca, bolo de laranja, bolo de beterraba com cenoura)
Queijos: queijo fresco, mussarela, parmesão, rocota e coalho.
Frutas: ( abacate, banana, mamão, maça, caju, ameixa, uva, graviola, tomate, pitaya,
Verduras e Legumes ( Batata doce, batata inglesa, mandioquinha salsa, chuchu, beterraba, catalonha, brócolis, chicória, alho poro, alface, berinjela, abobrinha, almeirão, couve, rúcula, escarola, oro-pro-nobolis, cabotiã, repolho roxo, acelga, quiabo, milho verde, cenoura, nhame)
Temperos: orégano, cúrcuma, gengibre, cebola, alho, salcinha, cebolinha,
Outros: feijão branco, ervilha, lentilha, grão de bico, soja, milho verde...
Chá: hortelã, erva cidreira, pêssego, boldo, limão com alho, Camomila, Mate, laranja, maça com mate. ( Adoce com mel ou adoçante, atenção escolha no mínimo cinco chás diferentes, não tome do mesmo todo dia para não intoxicar mínimo ½ litro de chá por dia e máximo de 1 litro) ( café no máximo 200 ml por dia)
Carnes principais mais rica proteína boi: Fígado, musculo, maminha, patinho. assado, grelhado ou na panela (não frito)
Carnes principais mais rico proteína frango: Frango assado, grelhado ou na panela (não frito)
Carnes principais mais rica proteína porco: sem gorduras, assado, grelhado ou na panela (não frito)
ANEXO II
ACOMPANHAMENTO DIARIO _____/_____/__________
( ) 7:00 horas ( ) 13:00 horas ( ) 18:00 horas ( ) 24:00horas | |||
Temperatura | Espirros: | ( ) Sim ( ) não | |
Coloração | ( ) Boa ( )Alterado | Alergias: | ( ) Sim ( ) não |
Calor | ( ) Sim ( ) não | Coriza: | ( ) Sim ( ) não |
Frio | ( ) Sim ( ) não | Lagrimação: | ( ) Sim ( ) não |
Calafrios | ( ) Sim ( ) não | Odor Bocal: | ( ) Sim ( ) não |
Respiração: | ( ) Sim ( ) não | Odor Urina: | ( ) Sim ( ) não |
Dor cabeça: | ( ) Sim ( ) não | Câimbra: | ( ) Sim ( ) não |
Dor Corpo: | ( ) Sim ( ) não | Sangramento: | ( ) Sim ( ) não |
Estado Mental: | ( ) Bom ( ) Confuso | Diarreia | ( ) Sim ( ) não |
Náuseas | ( ) Sim ( ) não | Ressecamento | ( ) Sim ( ) não |
Vômitos | ( ) Sim ( ) não | Dispneia: | ( ) Sim ( ) não |
Dor garganta | ( ) Sim ( ) não | Dificuldade falar: | ( ) Sim ( ) não |
Mialgia | ( ) Sim ( ) não | Olfato (cheiro) | ( ) Sim ( ) não |
Sonolência | ( ) Sim ( ) não | Pressão Arterial | ( ) Sim ( ) não |
Paladar | ( ) Sim ( ) não | ||
Alimentação | ( ) Boa ( ) Ruim ( ) Regular | ||
Medicação horária e dose:________________________________________________ ____________________________________________________________________ |
ACOMPANHAMENTO DIARIO _____/_____/__________
( ) 7:00 horas ( ) 13:00 horas ( ) 18:00 horas ( ) 24:00horas | |||
Temperatura | Espirros: | ( ) Sim ( ) não | |
Coloração | ( ) Boa ( )Alterado | Alergias: | ( ) Sim ( ) não |
Calor | ( ) Sim ( ) não | Coriza: | ( ) Sim ( ) não |
Frio | ( ) Sim ( ) não | Lagrimação: | ( ) Sim ( ) não |
Calafrios | ( ) Sim ( ) não | Odor Bocal: | ( ) Sim ( ) não |
Respiração: | ( ) Sim ( ) não | Odor Urina: | ( ) Sim ( ) não |
Dor cabeça: | ( ) Sim ( ) não | Câimbra: | ( ) Sim ( ) não |
Dor Corpo: | ( ) Sim ( ) não | Sangramento: | ( ) Sim ( ) não |
Estado Mental: | ( ) Bom ( ) Confuso | Diarreia | ( ) Sim ( ) não |
Náuseas | ( ) Sim ( ) não | Ressecamento | ( ) Sim ( ) não |
Vômitos | ( ) Sim ( ) não | Dispneia: | ( ) Sim ( ) não |
Dor garganta | ( ) Sim ( ) não | Dificuldade falar: | ( ) Sim ( ) não |
Mialgia | ( ) Sim ( ) não | Olfato (cheiro) | ( ) Sim ( ) não |
Sonolência | ( ) Sim ( ) não | Pressão Arterial | ( ) Sim ( ) não |
Paladar | ( ) Sim ( ) não | ||
Alimentação | ( ) Boa ( ) Ruim ( ) Regular | ||
Medicação horária e dose:________________________________________________ ____________________________________________________________________ |
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